Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Estas condições são acordadas entre Antonio Fernando Monteiro Cardoso, com o número de identificação fiscal n.º 190611839, Rua 4 Casa 5 Bairro da escarpa da Serra do Pilar,4430-179 Vila Nova de Gaia, com o endereço de email: afmcardoso@gmail.com

Doravante designado por AFMC-Cosmetics, e entre qualquer pessoa, singular ou coletiva, que deseje realizar compras através do site https://afmccosmetics.lojasonlinectt.pt designada por “Cliente”.

1. Introdução Bem-vindo à AFMC Cosmetics. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso website e dos nossos serviços. Ao aceder e utilizar os nossos serviços, concorda com os seguintes termos.

2. Informações da Empresa AFMC Cosmetics é uma marca dedicada à venda de produtos cosméticos. Qualquer contacto pode ser realizado através do nosso website ou pelos meios disponibilizados na secção de contacto.

3. Utilização do Website

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4. Produtos e Serviços

Todos os produtos disponibilizados no website estão sujeitos à disponibilidade de stock.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.
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5. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
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6. Envios e Entregas

Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a localização do cliente.
Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros, como transportadoras.
7. Devoluções e Reembolsos

O cliente pode devolver um produto no prazo de 14 dias após a receção, desde que não tenha sido utilizado e esteja na embalagem original.
O reembolso será processado após a verificação do estado do produto devolvido.
8. Garantia e Reclamações

Os produtos têm garantia contra defeitos de fabrico conforme a legislação aplicável.
Reclamações devem ser feitas através do nosso serviço de apoio ao cliente.
9. Proteção de Dados e Privacidade

Os dados pessoais recolhidos serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade.
O utilizador pode solicitar a eliminação ou alteração dos seus dados a qualquer momento.
10. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entram em vigor assim que publicadas no website.
11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes em Portugal.
Para mais informações, contacte-nos através dos canais disponíveis no website da AFMC Cosmetics.